Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de oxigenoterapia em câmara hiperbárica decorrente de ação judicial do Departamento Regional de Saúde de Franca.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP46374500000194-1-007616/2026Processo024.00117408/2026-80ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCALocalFranca/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação15/09/2026, 15:14Abertura16/09/2026, 09:00Encerramento30/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.