DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP46374500000194-1-007871/2026Processo024.00104404/2026-24ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVIILocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.