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DispensaDivulgada no PNCP

Materiais de Consumo Diversos

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 4

Valor estimadoR$ 2.074,42
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP46374500000194-1-008061/2024Processo024.00163521/2024ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 4LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/10/2024, 08:46Abertura10/10/2024, 08:46Encerramento21/10/2024, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Decreto nº 68.304 de 2024 e artigos 74 e 75 da Lei federal nº 14.133