DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alímentícios
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO.ATENCAO INTEGRADA SAUDE MENTAL-P.PINE
Dados da publicação
Compra214Controle PNCP46374500000194-1-008096/2026Processo024.00128150/2026-47ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CTO.ATENCAO INTEGRADA SAUDE MENTAL-P.PINELocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 16:02Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dfd 173 -justificativa
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.