DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO POR OXIDO DE ETILENO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-HOSP.GERAL PREF. MIGUEL GUALDA DE PROMIS
Dados da publicação
Compra298Controle PNCP46374500000194-1-008339/2026Processo024000038679202670ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-HOSP.GERAL PREF. MIGUEL GUALDA DE PROMISLocalPromissão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.