DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Renovação e Obtenção de Certificado Digital
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO PASTEUR
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP46374500000194-1-008454/2024Processo024000152358/2024-15ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO PASTEURLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras