Pregão – Eletrônico InternacionalDivulgada no PNCP
Aquisição de Medicamentos Importados para o atendimento de Demandas Judiciais.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
Dados da publicação
Compra619Controle PNCP46374500000194-1-008650/2026Processo024.00115879/2026-53ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5LocalSão Paulo/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/10/2026, 10:26Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento29/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I, e Art. 52 · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, em âmbito de abrangência internacional, admitindo a participação de fornecedores estrangeiros.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.