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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação o custeio de consulta/avaliação médica especializada em coluna na AACD, para paciente portador de CID 10: M41 (Escoliose).

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra248Controle PNCP46374500000194-1-008722/2026Processo024.00055.533/2026-99ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 13:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Mandado Judicial

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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