DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FECHADURA E OUTROS - DISPENSA ELETRÔNICA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP46374500000194-1-008834/2026Processo024.00137473/2026-21ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO CLEMENTE FERREIRALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 13:02Abertura21/10/2026, 13:10Encerramento27/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.