DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de impressão e Contratação de Serviço de Confecções de Balõe, fornecimento e enchimento de balões personalizados para ação educativa Dia Mundial contra a Raiva.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO PASTEUR
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP46374500000194-1-009282/2025Processo024000871/2025-21ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO PASTEURLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Comissão de Avaliação e Monitoramento- CAM, do Instituto Pasteur, instituída pela Portaria Nº 002/2024, após análise dos todos os artefatos digitais, referentes ao processo 024..0087155/2025-21 conclui que os mesmos estão em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021.