DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial - INELLATTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP46374500000194-1-009589/2025Processo024.00114624/2025-92ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVIILocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras