DispensaDivulgada no PNCP
Serviços contínuos de sustentação e manutenção do Sistema Remédio em Casa (Programa Remédio SP)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA
Dados da publicação
Compra685Controle PNCP46374500000194-1-010018/2025Processo024.00085673/2025-19ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 12:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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