DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço Técnico especializado para planejamento, organização e execução de Seleção Pública para Programa de Residência Médica
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP46374500000194-1-010116/2025Processo024.00078457/2025-17ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRHLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos