DispensaDivulgada no PNCP
CERTIFICADO DIGITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INST. INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP46374500000194-1-010178/2024Processo024.00180402/2024-87ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INST. INFECTOLOGIA EMILIO RIBASLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 08:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras