InexigibilidadeRevogada
Contratação de artista para Virada Inclusiva 2024 - Projeto “Do Lado de Lá”
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-HOSP. REG. DR.VIVALDO M.SIMOES, OSASCO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP46374500000194-1-010783/2024Processo014.00000444/2024-81ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-HOSP. REG. DR.VIVALDO M.SIMOES, OSASCOLocalOSASCO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública