DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Laboratorio
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO. VIGILANCIA SANITARIA
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP46374500000194-1-011486/2024Processo024.00010720-2025-62ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CTO. VIGILANCIA SANITARIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Implementação da Vigilância em Saúde das Populações Expostas à Agrotóxicos (VSPEA) nos municípios prioritários.