DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de Contratação para Confecção de Medalhas de Honra ao Mérito em Gestão de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES. SEC.SAUDE
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46374500000194-1-011837/2025Processo024.00142981/2025-41ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES. SEC.SAUDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras