DispensaDivulgada no PNCP
CURSO DE COMISSIONAMENTO E QUALIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · FUNDAÇÃO REM POPULAR "CHOPIN TAVERES DE LIMA
Dados da publicação
Compra368Controle PNCP46374500000194-1-011885/2025Processo266.00000521/2025-58ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraFUNDAÇÃO REM POPULAR "CHOPIN TAVERES DE LIMALocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras