DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Certificado Digital
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 4
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46374500000194-1-012014/2025Processo024.00156650/2025-98ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 4LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras