DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Renovação de Outorga de Poço Tubular
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INST. LAURO DE SOUZA LIMA, EM BAURU
Dados da publicação
Compra183Controle PNCP46374500000194-1-012394/2025Processo024.00174441/2025-26ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INST. LAURO DE SOUZA LIMA, EM BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2025, 13:32Abertura09/12/2025, 14:00Encerramento15/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras