InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de Inscrições para o 14.º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO DE SAUDE
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP46374500000194-1-012709/2025Processo024.00126696/2025-82ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO DE SAUDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74