DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de locação de tendas, cadeiras e mesas para utilização em ação educativa vinculada ao Dia Mundial contra Raiva.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO PASTEUR

Valor estimadoR$ 14.320,00
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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP46374500000194-1-012988/2025Processo02400087398/2025-60ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO PASTEURLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os itens solicitados serão utilizados no Evento do Dia Mundial contra a Raiva, que será realizado no Instituto Pasteur nos dias 28 de setembro e 5 de outubro de 2025. O evento do Dia Mundial Contra a Raiva tem como objetivo a realização de atividades educativas como informações técnicas e atividades lúdicas para adultos e crianças, sendo uma oportunidade de aumentar a conscientização da população sobre o impacto da raiva em humanos e animais, assim como propagar informação sobre ações de vigilância e medidas de prevenção da doença. Assim, para que todas as atividades citadas acima aconteçam existe a necessidade de locação dos materiais relacionados para atender à necessidade básica e ao conforto do público em geral no que tange aos assentos e mesas para a realização das atividades lúdicas, e para proteção do calor ou de chuva se tratando das tendas, pois a maioria das atividades ocorrerão em espaço aberto da Instituição. Sendo assim, considerando que o Instituto não dispõe destes materiais, se faz necessária a locação dos itens solicitados.