DispensaDivulgada no PNCP
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP46374500000194-1-012992/2025Processo024.00037998/2025-87ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO ADOLFO LUTZLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 18:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras