Item 1 · Canabidiol concentração: 20, forma farmacêutica: solução oral - gotas
R$ 278.199,08Quantidade: 122 · Unidade: Frasco 30 ML · Unitário: R$ 2.280,32 · Homologado
Fornecedor: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · 46374500000194
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos para atendimento a demanda judicial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
Dados da publicação
Compra558Controle PNCP46374500000194-1-013113/2025Processo024.00022489/2025-50ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Trata-se de atendimento de determinação judicial, cujo perigo da demora poderá ensejar danos graves e, até mesmo, irreversíveis, à saúde dos pacientes que utilizam o medicamento.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Itens publicados (2)
Item 2 · Extrato Medicinal princípio ativo: óleo de canabidiol, concentração: 100, forma farmacêutica: solução oral - gotas
R$ 54.727,69Quantidade: 24 · Unidade: Frasco 10 ML · Unitário: R$ 2.280,32 · Homologado
Fornecedor: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · 46374500000194