DispensaDivulgada no PNCP
Abertura de Expediente para aquisição de 500 (quinhentos) litros de óleo diesel BS500 e 500 (quinhentos) litros de óleo diesel AS10.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP46374500000194-1-013120/2025Processo024.00144452/2025-81ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHALocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.