DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de ROGERIO OMOKAWA - Curso DEFe0052
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-DEP ADMIN DA REGIÃO I - DAR-I
Dados da publicação
Compra274Controle PNCP46377222000129-1-000140/2025Processo017.00085897/2025-75ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-DEP ADMIN DA REGIÃO I - DAR-ILocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 20:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras