InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da manutenção (atualização tecnológica) dos componentes GeneXus Professional Edition da suíte GeneXus, contemplando Gerador Java e Gerador .NET, com garantia estendida pelo período de 3 (três) anos, para atendimento das necessidades de desenvolvimento, manutenção e sustentação dos sistemas corporativos das áreas de Planejamento e Orçamento. GeneXus Parte 2 - Renovação de manutenção e garantia estendida de licenças legadas da SOG,
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-DEPTO.TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DTI
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46377222000129-1-000302/2026Processo017.00095774/2026-23ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-DEPTO.TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DTILocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.