InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresas, instrutores e monitores para realização de cursos de oratória / expressão
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Compra203Controle PNCP46377222000129-1-000341/2026Processo017.00140973/2026-01ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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