DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instrutores, monitores, desenvol. de material para realização de cursos e eventos de capacitação para os servidores públicos e de empresas especializadas para cursos e treinamentos. Contratação de DANIEL MARTINS E AVELAR p o ENCONTRO DE CORREGEDORES TRIBUTÁRIOS 2025-GES9121.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP46377222000129-1-000344/2025Processo017.00174224/2025-99ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA DE GOVERNOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras