DispensaDivulgada no PNCP
contratação de certificação digital por ata de registro de preço
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO DE SUPORTE ADM. COMANDO GERAL-DSA/C
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP46377800000127-1-000074/2025Processo057.005711462024-47ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DEPTO DE SUPORTE ADM. COMANDO GERAL-DSA/CLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2025, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado