DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kit lanche para presos da Cadeia de Tupi Pta e Dracena
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE DRACENA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP46377800000127-1-001340/2026Processo058.00009201/2026-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE DRACENALocalDRACENA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 17:12Abertura15/04/2026, 18:00Encerramento23/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras