DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ASSIS
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP46377800000127-1-002243/2025Processo05800065337202527ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ASSISLocalASSIS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 16:17Abertura23/05/2025, 16:17Encerramento29/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor inferior ao previsto em lei para para realização de Pregão eletrônico.