Contratação da prestação de serviços de nutrição e alimentação a servidores e empregados da Escola Superior de Soldados “Cel PM Eduardo Assumpção”, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Consistindo em refeição elaborada, porcionada e distribuída nas dependências do Contratante, contemplando a operacionalização, os equipamentos e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para o fornecimento de refeições, assegurando alimentação balanceada, dentro dos padrões de segurança alimentar, com condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme Portaria CVS nº 5, de 2013, Termo de Referência, CADTERC Volume 9 e demais normas técnicas e sanitárias. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=18017605910042026