DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO.POL.JUDIC.SP.INTER-DEINTER-6 SANTOS
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP46377800000127-1-002734/2025Processo058.00048146/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DEPTO.POL.JUDIC.SP.INTER-DEINTER-6 SANTOSLocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/06/2025, 17:14Abertura13/06/2025, 17:14Encerramento25/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021.