DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de higiene e limpeza remanescentes das Contratações 180128 - 38/2026 e 180128-2/2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP46377800000127-1-003119/2026Processo058.00026270/2026-96ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 12:07Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento31/07/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.