Aquisição de , destinada à realização 04 (quatro) baldes de tinta acrílica premium fosca, na cor branca, com capacidade de 20 litros de serviços de pintura e manutenção das instalações do 13º Grupamento de Bombeiros, visando preservar as condições de conservação, salubridade e adequada apresentação dos ambientes utilizados nas atividades administrativas e operacionais da Unidade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A referida aquisição objetiva atender às necessidades de manutenção predial da sede do 13º Grupamento de Bombeiros, possibilitando a execução de serviços de pintura em conformidade com o padrão de identidade visual e comunicação institucional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, contribuindo para a conservação do patrimônio público e a melhoria das condições dos ambientes administrativos e operacionais da Unidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.