DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de diplomas e certificados para a valorização do policial militar deste Centro Odontológico.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CENTRO ODONTOLOGICO - CODONT
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP46377800000127-1-003536/2026Processo20260450410ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-CENTRO ODONTOLOGICO - CODONTLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 08:30Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços gráficos para confecção de de Diplomas, heráldica e pastas do Centenário do Centro Odontológico da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.