DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção no imóvel que abriga a Delegacia de Polícia de Águas de Lindóia, incluindo limpeza, poda, reparos em muros, paredes e rampa de acesso, pintura interna e externa e instalação de três placas de identificação em ACM, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE BRAG.PTA
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP46377800000127-1-003699/2026Processo058.00099531/2026-97ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE BRAG.PTALocalBragança Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.