DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBL
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Compra138Controle PNCP46377800000127-1-003846/2026Processo025.00007630/2026-47ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBLLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 15:33Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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