DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados para confecção de 03 (três) Bandeiras Insígnia do Comandante, 03 (três) Bandeiras Estandarte da Unidade e 03 (três) Bandeiras do Estado de São Paulo (Bordadas), 750 pastas do tipo porta diploma, conforme condições e exigências estabelecidas nos TR 129/2026 e TR 121/2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COM.POLIC.AREA METROP-8
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP46377800000127-1-003911/2026Processo057.00402966/2026-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COM.POLIC.AREA METROP-8LocalOsasco/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 09:33Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.