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SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CTO DE COMUNICACAO SOCIAL - CCOMSOC
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Compra7Controle PNCP46377800000127-1-004181/2026Processo057.00327852/2026-15ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-CTO DE COMUNICACAO SOCIAL - CCOMSOCLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 15:26Abertura29/09/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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