DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral sem gás
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP46377800000127-1-004287/2026Processo057.00451727/2026-25ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 08:43Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.