DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado no controle de pragas, como insetos, roedores e outros organismos indesejáveis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 11ºGB - 030/2024.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-11. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (11.GB)
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP46377800000127-1-004339/2024Processo20241109035ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-11. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (11.GB)LocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2024, 17:47Abertura18/11/2024, 17:47Encerramento25/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto 67689, de 03 de maio de 2023.