DispensaDivulgada no PNCP
Processo de incineração de entorpecentes para destruição de drogas apreendidas durante a atividade fim
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-5.DELEG.SECC.POLICIA JUDICIAR DA CAPITAL
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46377800000127-1-004560/2025Processo0580101968202517ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-5.DELEG.SECC.POLICIA JUDICIAR DA CAPITALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras