DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, reforma e instalação de elementos de comunicação visual institucional, a ser realizado na Delegacia Sede de Penápolis, Cadeia Pública de Penápolis, Central de Polícia Judiciária de Araçatuba e Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBA

Valor estimadoR$ 21.130,00
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Dados da publicação

Compra133Controle PNCP46377800000127-1-004648/2026ProcessoSEI! 058.00110930/2026-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBALocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.