DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAPAS PARA DIPLOMAS
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP46377800000127-1-004989/2025Processo057.00498550/2025-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2025, 15:29Abertura22/10/2025, 08:00Encerramento29/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras