InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação em questão se faz necessária para atender a demanda do 3ª GP da 3ª Cia do 33º BPM/I em Taiúva/SP, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da Lei 14.133/2021).
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COM.POL.INT.3(CPI-3-CEL.PAULO M.SERRAT FI
Dados da publicação
Compra294Controle PNCP46377800000127-1-005061/2025Processo057.00522733/2025-93ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COM.POL.INT.3(CPI-3-CEL.PAULO M.SERRAT FILocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Serviço de fornecimento de água e esgoto para o municipio de Taiuva