InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de cachê artístico para atuar como músico/musicista convidado(a), modalidade – Trompa, na Temporada 2026.
ESTADO DE SAO PAULO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra559Controle PNCP46379400000150-1-000043/2026ProcessoPMC.2026.00146598-01ÓrgãoESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46379400000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Conforme Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.