InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de água e coleta de esgoto para a Unidade Escolar do município de Pacaembu
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ADAMANTINA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46384111000140-1-000082/2025Processo015.00646328/2024-84ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ADAMANTINALocalADAMANTINA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/01/2025, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos