DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Publicação em Jornal de Grande Circulação
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MOGI MIRIM
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384111000140-1-000125/2026Processo015.00047747/2026-09ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MOGI MIRIMLocalMOGI MIRIM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras